FRELIMO chumba projeto de revisão da Constituição da Renamo

A bancada parlamentar da FRELIMO, que representa a maioria absoluta na Assembleia da República, chumbou ontem, Segunda-Feira o projeto de revisão pontual da Constituição da República, submetida pelo maior partido da oposição em Moçambique, que pretendia transformar seis províncias do país em autarquias.

O projeto foi rejeitado por 135 votos da bancada maioritária da Frelimo, enquanto a Renamo com 73 votos, e os comandado por Daviz Simango (MDM), com 13 votos, votaram a favor do documento.

Com o projeto, a Renamo pretendia ver incorporadas na Constituição da República as autarquias provinciais, que seriam dirigidas por um presidente de um conselho provincial, a ser indicado pelo segundo candidato mais votado nas presidenciais, no caso o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Através desse projeto, a “perdiz” pretendia governar nas seis províncias moçambicanas onde reivindica vitória nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado.

Ao defender o seu sentido de voto, a bancada da Frelimo, através do deputado Hélder Injojo, declarou que rejeitou o documento por entender que o mesmo não se trata de uma revisão pontual da Constituição, pois afeta princípios estruturantes da lei fundamental do país e a forma de organização do Estado e sistema de governo.

“Defendemos uma revisão geral da Constituição da República, com uma ampla participação popular, de forma sistemática e íntegra”, disse Injojo citado pela Lusa.