Castel-Branco e Fernando Mbaze absolvidos

O acadêmico Carlos Nuno Castel-Branco e o editor do jornal Mediafax, Fernando Mbaze foram absolvidos.

Os mesmo estavam sendo acusados pelos crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o ex-Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza.

A 4ª  secção do Tribunal Judicial de Maputo concluiu que o texto produzido pelo acadêmico Carlos Nuno Castel Branco não representa nenhum tipo legal de crime. Apesar da sua linguagem forte, o texto enquadra-se na crítica e no debate de ideias.

Juiz João Guilherme

Ainda de acordo com o Juiz João Guilherme, a reprodução do texto pela imprensa também não constitui nenhum tipo de crime.

Segundo o juiz, não é tarefa do Tribunal restringir as liberdades. Na sua sentença, a Procuradoria deve agora investigar a veracidade dos vários factos levantados polo economista como são os casos de corrupção e racismo.

“A liberdade de expressão deve ser mais ampla do que o simples exercício de defesa da imagem do Presidente da República”, disse Juiz João Guilherme.

Refira-se que o Ministério Público exigia que o economista Carlos Nuno Castel-Branco e jornalista Fernando Mbanze fossem condenados a pelo menos 2 anos de prisão.