Castel-Branco e Fernando Mbaze absolvidos
O acadêmico Carlos Nuno Castel-Branco e o editor do jornal Mediafax, Fernando Mbaze foram absolvidos.
Os mesmo estavam sendo acusados pelos crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o ex-Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza.
A 4ª secção do Tribunal Judicial de Maputo concluiu que o texto produzido pelo acadêmico Carlos Nuno Castel Branco não representa nenhum tipo legal de crime. Apesar da sua linguagem forte, o texto enquadra-se na crítica e no debate de ideias.
Ainda de acordo com o Juiz João Guilherme, a reprodução do texto pela imprensa também não constitui nenhum tipo de crime.
Segundo o juiz, não é tarefa do Tribunal restringir as liberdades. Na sua sentença, a Procuradoria deve agora investigar a veracidade dos vários factos levantados polo economista como são os casos de corrupção e racismo.
“A liberdade de expressão deve ser mais ampla do que o simples exercício de defesa da imagem do Presidente da República”, disse Juiz João Guilherme.
Refira-se que o Ministério Público exigia que o economista Carlos Nuno Castel-Branco e jornalista Fernando Mbanze fossem condenados a pelo menos 2 anos de prisão.
que pena da inoscente albina