ECONOMIA

Doadores abertos a retomar ajuda financeira a Moçambique

O grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique, que haviam suspenso a sua ajuda ao nosso país devido as dívidas ocultas, diz estar aberto a retomar os seus financiamentos, na condição de reformas e medidas ligadas à transparência, estabilidade e crescimento inclusivo.

“Os parceiros estão abertos a considerar a possibilidade de retomar o apoio ao orçamento no futuro e encontram-se disponíveis para, em conjunto com o Governo, identificar medidas de correcção e reformas que possam vir a restaurar a confiança nos sistemas nacionais”, pode ler-se na carta dirigida pelo G14 ao Governo moçambicano.

Nos termos da carta, dirigida ao ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, os parceiros “consideram que é possível identificar desde já questões relacionadas com a estabilidade macroeconómica, transparência fiscal, funcionamento do setor empresarial do Estado, prestação de contas e probidade na vida pública”.

Como ramificações daqueles temas, o G14 aponta “outras áreas que merecem preocupação”, elencando o combate à corrupção, estabilidade política, liberdades cívicas e direitos humanos, além de um ambiente que promova o crescimento inclusivo e captação de investimento privado.

Os doadores defendem ainda a existência de diálogo com o Governo e, “talvez mais importante, a mobilização de recursos e definição de prioridades de despesa alinhadas com uma agenda em prol da redução da pobreza e da promoção do crescimento inclusivo”.

Na carta que formaliza a suspensão, o G14 justifica que a existência de “dívidas avultadas”, com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, “configura uma violação dos Princípios Básicos de Parceria”, pelo que os doadores “entendem não estarem de momento reunidas as condições necessárias para o desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento”.

Os membros do G14 referem que estão igualmente em contacto com outros parceiros internacionais, nomeadamente aqueles que constituíam o anterior grupo alargado de parceiros (antigo G19), “para analisar conjuntamente potenciais ajustes nas outras modalidades de ajuda canalizadas através dos sistemas nacionais”.

Os parceiros saúdam, por outro lado, que as primeiras declarações públicas do Governo moçambicano representam “um passo importante em matéria de transparência” e saúdam o compromisso do executivo “em continuar a tratar abertamente, com celeridade e de forma aprofundada este assunto, designadamente na Assembleia da República”.

Lusa

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